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05/02/2015 | 06:29 | Geral

Judiciário e Ministério Público propõem criar cargos e gratificações

Se os projetos forem aprovados, representarão impacto de R$ 20,2 milhões até o fim do ano

TJ alega que propostas são do ano passado e buscam o


Um dia após o governador José Ivo Sartori pedir solidariedade aos demais poderes para enfrentar a crise financeira do Estado, o Judiciário e o Ministério Público (MP) encaminharam à Assembleia Legislativa projetos que podem gerar um impacto nos cofres públicos de R$ 20,2 milhões ainda neste ano.


Com o valor, seria possível construir 17 creches com capacidade para atender até 240 crianças cada. Mas a repercussão financeira estimada para os próximos três anos é ainda maior, R$ 60 milhões.


As seis propostas apresentadas — cinco delas pelo Judiciário — extinguem e criam cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas (FGs) e também reajustam valores de benefícios como o auxílio-refeição, pago a servidores do Judiciário e do MP.


Na terça-feira, durante discurso na reabertura dos trabalhos legislativos, Sartori cobrou empenho de todos os órgãos e instituições para reequilibrar as contas do Estado, que deve terminar o ano com déficit de R$ 5,4 bilhões.


Segundo o desembargador Túlio Martins, presidente do conselho de comunicação do Judiciário, as propostas são do ano passado e foram reapresentadas nesta legislatura por serem “extremamente importantes” para a instituição. Martins ressalta que o tribunal possui um número reduzido de servidores e o que foi proposto é o “mínimo para manter o serviço”.


Procurado por ZH, o MP preferiu não se manifestar. De acordo com o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), o Estado atravessa um “momento delicado” que exige a colaboração de todos os poderes:


— Não é o momento de se criar mais despesas e, sim, de segurá-las.

Fonte: Zero Hora

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